Home- busca: Primeiro de Maio
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2014 - 13:30
Plano de saúde é obrigado a custear internação de dependente químico
Seguradora custeou primeiro mês de integração, mas exigiu co-participação do paciente após o período
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2014 - 17:45
Mulher é condenada por estelionato
TJ manteve decisão de primeiro grau contra ré que aplicou golpe em idosos
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 09 de Dezembro de 2013 - 12:20
Acidente de trânsito. Resultados morte elesões corporais.
Tribunal do júri versus vara criminal comum. Admissibilidade da atuação do primeiro na origem.
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2013 - 11:30
Justiça manda Exército reconhecer companheiro de sargento gay
É o primeiro caso de união homoafetiva na Força reconhecido judicialmente
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 24 de Abril de 2013 - 10:40
Acidente de trânsito. Engavetamento.
Culpa exclusiva do condutor do veículo que colidiu em primeiro lugar, dando causa às demais colisões.
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2013 - 16:30
Deputado que pode ser preso apresenta novo recurso ao STF
Ele pode ser o primeiro deputado federal preso no exercício do cargo
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2012 - 21:00
Caso Cachoeira: 3.ª Turma mantém liminar que determinou a soltura de Cachoeira
Defesa de Cachoeira alegou que o juiz de primeiro grau criou obstáculos para o andamento processual
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2011 - 13:32
Candidato reprovado no psicotécnico não poderá refazer o exame
Não foi encontrada qualquer irregularidade no primeiro exame a que o candidato se submeteu
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2010 - 12:57
Bônus de vendas pago habitualmente deve ser incorporado ao salário
A decisão foi da 3ª Turma do TRT-RS confirmando sentença do primeiro grau.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 01 de Outubro de 2010 - 10:56
Tributário. Processual civil. Ação anulatória. Desistência parcial do apelo.
Conhecimento parcial do recurso, para, enfim, manter os honorários advocatícios fixados em primeiro grau.
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2010 - 18:30
Acusado de integrar organização criminosa pede para se entregar sem ser preso
A defesa de R.C.M., acusado de integrar a organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC).
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2010 - 15:56
UFES e professor são condenados a indenizar por danos morais
A sentença de primeiro grau já havia determinado o pagamento da indenização.
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2010 - 12:45
Apreensão decorrente de crime é cabível
O voto foi acompanhado pelos desembargadores Evandro Stábile (primeiro vogal) e Juracy Persiani (segundo vogal).
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Janeiro de 2010 - 03:00
Defeitos do Negócio Jurídico
Thiago Carneiro Benetti. Acadêmico do 1° (primeiro) ano do curso de direito da FACULDADE JAGUARIAÍVA - FAJAR.
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2009 - 21:07
Condenado por tráfico de drogas pede redução da pena com base em lei mais recente
Rogério do Nascimento foi condenado pela Justiça de primeiro grau do Acre.
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2008 - 14:00
Majoração de pena para um mesmo fato é permitida pela legislação
Os dois réus impetraram recurso com objetivo de reformar decisão de Primeiro Grau.
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Legislação » Leis Publicado em 08 de Julho de 2009 - 01:00
Lei nº 11.977, de 7 de Julho de 2009
4.380, de 21 de agosto de 1964, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 8.036, de 11 de maio de 1990, e
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2024 - 09:14
Desafios e necessidades na preservação da Biodiversidade
Dia Internacional da Biodiversidade é comemorado em 22 de maio para conscientizar sobre a importância da preservação da diversidade biológica.
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2022 - 16:55
Acusado de tentar matar rapaz em bar de São Sebastião é condenado a nove anos de prisão
A vítima foi atingida pelas costas, após desentendimentos ocorridos no estabelecimento, na madrugada do dia 17 de maio de 2009.
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2021 - 12:44
Auxílio Emergencial 2021: Caixa libera saques e transferências a nascidos em fevereiro; veja calendários
Pagamento da segunda parcela do benefício terminou em maio para todos os públicos; veja os calendários das próximas parcelas.
